Atuação na Assembléia
Conheça as principais ações e leis propostas por José Paulo Serafim enquanto exerceu o mandato de Deputado Estadual:
LEIS
- Lei n° 12.001/2001 Dispõe sobre a divulgação, por parte da SC-Gás, de mapa cartográfico contendo a exata localização dos gasodutos utilizados no transporte do gás natural
- Lei nº 12.385/2002 Institui o programa de Assistência aos Portadores de Doença Celíaca
- Lei nº 12.777/2004 Instituiu o Título Prefeito Amigo do Meio Ambiente
- Lei nº 13.271/2004 Institui o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Estado de Santa Catarina
- Projeto de Lei nº 0148.9/2003, transformado em Anteprojeto de Lei 0013.4/2003 Dispõe sobre a frota de veículos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
- Projeto de Lei nº 0246.0/2004 Dispõe sobre a isenção de ICMS na aquisição de veículo automotor por deficiente físico
- Projeto de Lei nº 0269.8/2001 Institui o licenciamento ambiental das antenas de telecomunicações
- Projeto de Lei nº 127.4/2006 Altera a Lei nº 11.348, de 17 de janeiro de 2000
- Projeto de Lei nº 132.1/2003 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de válvulas de segurança de alívio de fluxo nos recipientes destinados à armazenagem de gás liquefeito de
- Projeto de Lei nº 370.2/2005 Altera a Lei nº 5.684, de 09 de maio de 1980
AÇÕES
- Acordi
- Agricultura
- Água
- Aniversário de Laguna
- Aniversário de Treviso
- Apoio à emancipação do Balneário Rincão e Pescaria Brava
- Aposentados
- Associações de Moradores
- Audiência no DNIT
- Banda Matusa
- Barra do Camacho
- BESC Público
- Bolsa de estudos para portadores de necessidades especiais
- Cultura
- Diploma em Jornalismo
- Duplicação da BR-101 Sul
- Especiais
- Esporte
- Homenagens
- Hospital São José
- Igreja da Próspera
- Juventude
- Meio Ambiente
- Movimento Negro
- Outra Lutas
- Pedágio na BR-101
- Pesca
- Posse em Araranguá
- Prêmio Capes
- Prevenção
- PT de Forquilhinha
- Regulamentação de Moradias
- Salário Mínimo Regional
- Saúde
- Turismo
